Na manhã desta quinta (04), na Secretaria de Receita, sede do Programa de Escrituras gratuitas, a gestão municipal do Prefeito Matheus Bezerra (MDB) recebeu comitiva do município de Caldas Brandão. A cidade, com cerca de 6 mil habitantes, fica localizada na Mesorregião do Agreste Paraibano e com núcleos urbanos informais que despertaram da gestão da cidade o interesse pelo programa de Bananeiras.
A comitiva técnica designada para conhecer o Programa de Bananeiras esteve composta pelos Fiscais de Tributos, Lisban Carneiro e Mylena Serafim, além do responsável pelo cadastro de imóveis da cidade, Matheus Vicente. Na apresentação, a Secretária de Receita Desiane Gomes destaca a importância dessa política pública idealizada pelo Prefeito, sendo assim um dos mais importantes programas do seu Governo.
“A Comissão Reurb sente imenso orgulho por executar o Programa e possibilitar ideias que levem outros municípios paraibanos a entregarem escrituras gratuitas e dignidade é inenarrável. Como relatado pelo Coordenador Lisban Carneiro, Caldas Brandão possui enorme quantidade de núcleos urbanos irregulares e que através das redes encontrou o modelo de Bananeiras. É excelência de gestão pública”, disse Desiane Gomes, Secretária Municipal.
O Programa Minha Casa de Papel Passado tem mostrado o potencial de entregar dignidade através da garantia do direito real para os possuidores de imóveis, atendendo integralmente a função social da propriedade. Com a perspectiva de entrega ainda este mês de agosto, de 220 imóveis regularizados, o Distrito de Tabuleiro receberá a comitiva municipal em grande festa. Como potencial, o Programa atende no Distrito de Roma 135 novos procedimentos administrativos.
A gestão tem perspectivas de até 2024 deixar todos os imóveis da cidade regularizados.
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