O deputado estadual Tião Gomes ressaltou a relevância social e econômica da entrega de 43 escrituras de posse de terra a agricultores do município de Solânea, ação realizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap. A solenidade aconteceu nessa quinta-feira (4), na Câmara Municipal.
Para o parlamentar, a regularização fundiária é um dos pilares para o fortalecimento da agricultura familiar na região.
Segundo ele, a segurança jurídica trazida pelas escrituras transforma a realidade de famílias que, há décadas, residem e produzem em terras sem o devido reconhecimento legal.
“Garantir a posse definitiva é garantir dignidade. Quando o agricultor tem o documento na mão, ele tem acesso a crédito, a políticas públicas e, principalmente, a tranquilidade para investir no futuro da própria família”, afirmou Tião Gomes, ao comentar o avanço das ações no Território da Borborema.
A solenidade reuniu autoridades municipais e representantes do setor rural, entre eles o secretário da Agricultura, Valter Júnior, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Josenildo Costa (Jota), o presidente da Empaer, Aristeu Chaves, o diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos e a equipe técnica da Empaer.
A ação integra uma iniciativa conjunta com o Governo Federal para regularização de terras devolutas, ampliando a proteção jurídica e impulsionando o desenvolvimento da produção rural na região.
Tião Gomes reiterou que seguirá acompanhando e defendendo políticas que ampliem o acesso dos agricultores à terra e às condições adequadas de produção.
